


A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) denunciaram às autoridades federais que um integrante do povo marubo teria...



A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (21) uma recomendação aos ministérios da Igualdade Racial e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para...



A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em Brasília, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu...



Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no...



A Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta sexta-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)...



A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou a ilegalidade do projeto de lei (PL) que restabelece, no Rio de Janeiro, a chamada “gratificação faroeste”. Segundo a...



O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos...
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A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos de atendimento em cidades do interior, com a inauguração de seis novos núcleos regionais até...



Em 2024, as Defensorias Públicas realizaram mais de 29,5 milhões de atendimentos, um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior. O número de manifestações...