


A Defensoria Pública da União (DPU) criticou publicamente a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) por ter aprovado, na semana passada, o projeto de...



Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (12) que as Forças Armadas não podem afastar militares de suas funções...



A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades de segurança pública da Bahia em razão do conflito na Aldeia Pataxó Kaí. Segundo manifestação do órgão divulgada...



A Defensoria Pública da União (DPU) pretende chegar a 28 novos postos de atendimento em cidades do interior, com a inauguração de seis novos núcleos regionais até...



Uma força-tarefa federal resgatou de condições análogas à escravidão 35 indígenas originários da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, e trabalhavam na apanha de...



A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes a ser devolvidos...



O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em...



A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da...