© Fernando Frazão/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e da Polícia Civil, cumpriu, nesta quinta-feira...
As polícias civil e militar e o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra neste sábado (16) cinco votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. O plenário virtual da Corte iniciou...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (15), dois projetos de lei que endurecem penas para crimes cometidos em momentos...
As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário...
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota, na tarde desta quarta-feira (3), em que contesta a decisão do Escritório...
O governo de Havana rebateu as acusações recentes dos Estados Unidos (EUA) de que os dirigentes da ilha usam as...
Em defesa apresentada durante a investigação dos Estados Unidos sobre trabalho forçado no Brasil que levou a uma nova sobretaxa...
O relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que ameaça tarifar produtos brasileiros apresenta, como justificativa, um...
A China divulgou nesta terça-feira (2) uma nota de apoio à soberania, independência e autonomia brasileiras. De acordo com o Conselho de...
