O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com...
A decisão do ministro foi proferida nesta sexta-feira (25) Ministro Flávio Dino (Gustavo Moreno/STF) O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi...
A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) publicou nota em que manifesta repúdio à ação policial ocorrida no noite de ontem (10) em frente ao Congresso Nacional. A...
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (8), uma sessão em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Maior mobilização indígena do país, o...
Os trabalhadores devem mobilizar-se pela aprovação da reforma do Imposto de Renda, pressionando os parlamentares no Congresso, disse nesta segunda-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando...
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do Mar, que institui diretrizes, medidas e...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de...
O projeto de lei (PL) que prevê a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de pessoas...
A disputa pelo segundo turno da eleição presidencial do Peru segue acirrada, nesta terça-feira (9), com o candidato de esquerda...
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas neste domingo (7) para eleger o nono presidente...
Em uma apuração acirrada pela presidência do Peru, o esquerdista Roberto Sanchéz Palomino superou numericamente a direitista Keiko Fujimori com 93,9%...
O número de mortos em um forte terremoto de magnitude 7,8 ao largo da ilha de Mindanao, no sul das...
O Departamento de Guerra dos Estados Unidos adicionou uma série de grandes empresas chinesas à lista de empresas ligadas às...
