© Fernando Frazão/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de...
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo...
Duas pessoas testaram positivo para o hantavírus depois de terem sido retiradas do navio de cruzeiro MV Hondius, atingido por um surto,...
Em novas postagens nas redes sociais neste sábado (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliação de parcerias...
O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel no mês passado, foi solto neste sábado (9) e deve ser deportado nos...
Em meio a guerra no Irã, os Estados Unidos (EUA) voltaram a aumentar a pressão econômica sobre Cuba por meio de...
