


Entre um resumo de sessão ordinária e outro, a Câmara de Iguatemi divulgou portal de conteúdo pornográfico no site oficial da Casa de Leis. Com link...



Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em...



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e...



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema...



Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos...



A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até...



Projeto de lei que fixa salário de vereadores em R$ 26 mil foi promulgado pelo presidente da Casa, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB). A...



Proposta era para que escolas da rede municipal divulgassem vagas de estágio para maiores de 16 anos Prefeitura de Campo Grande (Nathalia Alcântara, Jornal Midiamax) A...



O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último...



Prestes a ser votada pela segunda vez na Câmara dos Deputados, a reforma dos tributos sobre o consumo retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início...