Dourados: Plano de Governo de Professor Inspira Ações da Gestão, Mas Sem Reconhecimento

Por: Josseles José da Silva

22/09/2025

Nas últimas semanas, tem ganhado destaque nos bastidores políticos de Dourados/MS a discussão acerca do reconhecimento público das contribuições de munícipes em planos de governo utilizados por gestores municipais. O assunto veio à tona após a circulação de registros e documentos mostrando que parte significativa das atuais ações da Prefeitura de Dourados tem origem em propostas elaboradas pelo Professor de Filosofia Leonardo Pescinelli Martins, ex-candidato a vice-prefeito na eleição de 2020 pela coligação “Igualdade para Todos”.

Dentre as ações municipais que apresentam alinhamento evidente com os registros e documentos estão:

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Habitação Popular: Está em andamento a construção de quase 200 moradias populares, com prioridade conforme a proposta para grupos vulneráveis como mães solo, pessoas com deficiência e comunidades indígenas, em consonância com as diretrizes do plano para inclusão social e moradia digna.

Infraestrutura Urbana e Mobilidade: A gestão tem promovido recapeamento de vias em diversos bairros e modernização da malha viária da cidade, conforme projeto que prevê métodos duradouros para pavimentação e melhoria da mobilidade, tema central da proposta entregue.

Saúde Pública: Ampliação e fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde, implantação de mutirões de limpeza urbana e ações emergenciais de organização da cidade evidenciam a priorização dos serviços públicos de saúde e zeladoria, em consonância com as diretrizes do plano que enfatiza a reestruturação e humanização dos serviços.

Educação: Implementação de campanhas educativas, como a “Semana do Trânsito”, inclusão de índices de avaliação de qualidade, e investimento em infraestrutura escolar refletem o compromisso previsto no projeto com a valorização da educação municipal.

Desenvolvimento Logístico: O fortalecimento do aeroporto de Dourados e o estímulo às parcerias estaduais e federais para ampliação do transporte público regional também fazem parte do alinhamento entre plano e prática, buscando integrar Dourados à rede econômica e de mobilidade regional.

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De acordo com as informações e provas documentais apresentadas à Redação, o plano em questão foi entregue à vice-prefeita Giani Nogueira em 25 de setembro de 2024, durante o processo eleitoral. A entrega foi registrada por meio digital, com detalhamento dos tópicos e referências explícitas sobre autoria e direitos intelectuais. Há, inclusive, comunicações em que as lideranças do Executivo reconhecem o recebimento do material, inclusive manifestando anuência quanto à associação da autoria às iniciativas derivadas do documento

O ponto central do debate reside na transparência em relação à autoria das ideias e projetos que norteiam a gestão municipal. Embora reconheça-se a intenção de toda administração em buscar as melhores práticas e soluções para a cidade, há um entendimento consolidado de que valorizar e citar as contribuições dos cidadãos fortalece a democracia, o engajamento social e a ética pública. O reconhecimento adequado prevê não apenas justiça à contribuição individual, mas incentiva outros atores sociais a colaborarem de modo construtivo na esfera pública.

Até o momento, conforme apurado, não há menção formal do Executivo de Dourados à autoria do professor Leonardo Pescinelli Martins em ações ou projetos municipais que reproduzem tópicos presentes no plano entregue à campanha. Essa situação, embora não constitua necessariamente uma infração legal, carece de clareza institucional quanto à referência a colaborações externas, o que pode ser aprimorado por meio de políticas de transparência ativa e boas práticas administrativas.

Destaca-se que todo agente público envolvido, incluindo a Vice-Prefeita, manteve comunicação respeitosa e aberta com o colaborador, cabendo ao poder municipal decidir, à luz do interesse público e dos princípios da ética administrativa, a melhor forma de prestar os devidos reconhecimentos caso julgue pertinente.

A transparência na gestão é uma conquista contínua, e toda iniciativa de construção coletiva merece ser valorizada. Fica registrada a importância do respeito ao direito moral do autor, que nada mais busca do que o reconhecimento de sua contribuição à sociedade douradense.

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