Tira o Pé do Chão!

Por: Rozembergue Marques da Silva

09/09/2025

Embora pouca coisa surpreenda a equipe do Eita no que tange à criatividade oficial para burlar corações, cofres e mentes, essa da vereadora Liandra Brambila de propor uma audiência para discutir a obra da Câmara municipal de Dourados é de morrer de rir.

Mas, risos a parte, vamos ao que interessa.
A ineficácia das audiências públicas decorre principalmente da falta de efeito vinculante (não obrigam o gestor a tomar uma decisão específica), da ausência de estrutura interna de participação social nos órgãos públicos, do uso excessivo e tecnicista dos debates, e da dificuldade de integração das contribuições da sociedade com o processo decisório da administração pública. Embora sejam mecanismos importantes para a participação e controle social, seu impacto real pode ser limitado quando não são bem implementadas ou quando o resultado do debate não é devidamente considerado e fundamentado na decisão final. As audiências públicas, via de regra, não obrigam a administração a seguir as propostas apresentadas. A decisão final sobre um projeto ou política ainda recai sobre a administração pública, que pode, inclusive, rejeitar as sugestões feitas, embora precise apresentar as razões para isso.

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A falta de órgãos ou departamentos internos voltados para a participação social dentro da administração pública dificulta o processo de integração das contribuições e o monitoramento das ações propostas. Em algumas áreas, como o setor regulado de saúde ou as licitações, a linguagem e o conteúdo técnico das audiências podem dificultar a participação de setores menos informados da sociedade, resultando em uma participação restrita a especialistas.

Quando as decisões finais não são fundamentadas nas discussões ocorridas na audiência, ou são significativamente divergentes sem a devida motivação, o sentido da participação é esvaziado. Há uma tendência para a realização de audiências sobre temas mais técnicos e relacionados ao mercado regulado, deixando de lado questões de maior impacto direto sobre os beneficiários. A ausência de transparência e a não motivação das decisões, especialmente quando contrariam as manifestações populares, minam a confiança e o valor das audiências públicas.

Vamos á vereadora: lotar ônibus por gentileza de empresário concessionário de serviço público e amigo e encher o plenário vai trazer que tipo de respostas?
Ademais (e o que é grave) a distinta está jogado no lixo o seu e os demais mandatos mandato que lhe conferiram os incautos eleitores . O Brasil, excelência, adota o sistema de democracia representativa exatamente para que os eleitos resolvam Bos como este e tantos outros para os quais nossos representantes -democracia representativa, lembra???-tem fechado os olhos.

Tira o pé do chão,Liandra!!!!!

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