Dourados
Consórcio Guaicurus briga com prefeitura para manter 98 ônibus velhos nas ruas
Empresários do ônibus recorreram de decisão que mandou tirar veículos sucateados de circulação
Além de retirar 115 ônibus das ruas sem autorização da prefeitura e causar superlotação, o Consórcio Guaicurus briga com o município para manter outros 98 veículos sucateados circulando em Campo Grande.
Em maio, a Agereg (Agência de Regulação) determinou a retirada dos ônibus por estarem com idade limite acima do permitido no contrato de concessão de R$ 3,4 bilhões.
Depois disso, os empresários do ônibus apresentaram recurso, tentando justificar o porquê estão mantendo veículos tão velhos e sucateados circulando nas ruas.
Além disso, a Agereg havia determinado aplicação de multa, que seria de 5% sobre a receita diária do Consórcio.
Agora, o Conselho de Regulação da Agereg analisa o caso para decidir se mantém a decisão ou cede ao Consórcio. A prefeitura não informou se há prazo para o resultado da análise.
Nesta semana, o município disse à Justiça que o Consórcio Guaicurus retirou, sem autorização, 20% da frota de circulação na cidade. O total representa 115 dos 460 veículos que compõem a frota da concessionária.
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Consórcio descumpre contrato
Outro ponto apresentado pelo município à Justiça, é mais um descumprimento de contrato por parte do Consórcio. A concessionária deixou de pagar seguro de responsabilidade sem autorização, deixando de cumprir estabelecido em contrato. Aliás, a reportagem do Jornal Midiamax já revelou que o município aplicou multa de R$ 12.238.353,86.
No entanto, o Consórcio Guaicurus não pagou o total. O descumprimento ocorre desde 2020.
Logo, o município diz: “Mais uma vez descumprindo um MARCO CONTRATUAL de forma autônoma, unilateral e não autorizada deixou de cumprir um dispositivo legal e de segurança, e dessa forma a despesa com o mesmo se reverteu em aumento do lucro, em desfavor da segurança jurídica das partes e da população campo-grandense”.
CPI do Consórcio Guaicurus e o colapso no transporte: usuários relatam ônibus velhos e superlotados
Enquanto os empresários do ônibus pedem mais dinheiro público, usuários seguem ‘penando’ diante do serviço tomado por desconforto e insegurança.
Nos horários de pico, aqueles em que a maioria dos trabalhadores se deslocam entre seus locais de trabalho e suas casas, multiplicam-se os relatos de usuários que afirmam que os veículos disponibilizados pelo Consórcio seguem superlotados.
Além deste problema, os relatos apontam que a frota velha, já assumida pelos gestores do Consórcio nas oitivas da CPI, ocasiona problemas mecânicos que deixam os ônibus pelo caminho e causam atrasos para os trabalhadores.
Há relatos de usuários que, nos horários de pico, veem seu ônibus passar lotado e têm que esperar o próximo passar para poder embarcar. É o caso de Luiz, que sai de casa às 6 horas e precisa encarar o veículo já ‘abarrotado’ de passageiros.
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