Denúncia de professor vira caso de polícia: investigações apontam possíveis irregularidades eleitorais

Por: Josseles José da Silva 

16/05/2025

Uma denúncia protocolada no Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) em novembro de 2023 resultou na abertura de um inquérito policial eleitoral pela Polícia Federal. O caso envolve a ex-secretária municipal de Educação de Dourados, Ana Paula Benítez, o ex-prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça e seu pai, Eudelio Almeida de Mendonça, que, à época, era candidato a deputado federal.

Os processos iniciais, registrados sob os números MP-MS-DOS-11-0-2023-15:10-018731-1/2 e MPHIS-DOS-11-0-2023-15:16-018730-1/2, foram posteriormente unificados sob o protocolo 02.2023.00146725-1. Em dezembro de 2023, o promotor Ricardo Rottuno declinou competência e encaminhou o caso à promotoria de justiça especializada em questões eleitorais. No dia 18 do mesmo mês, o promotor Amílcar Araújo Carneiro Junior confirmou a atuação da promotoria eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, destacando a necessidade de apuração dos fatos.

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A denúncia que deu origem ao caso foi apresentada pelo professor de Filosofia Leonardo Pescinelli Martins, que alegou possíveis irregularidades eleitorais envolvendo os citados.

Prof. Leonardo Pescinelli Martins

Já em março de 2024, o promotor Amílcar Araújo, agora em sua função de promotor eleitoral, determinou que um inquérito policial fosse instaurado pela Polícia Federal para investigar a materialidade dos crimes e a possível coautoria de outros envolvidos. As acusações incluem uso indevido de recursos públicos e assédio eleitoral por parte de Benítez, captação ilícita de sufrágio por parte de Eudelio e improbidade administrativa e uso da máquina pública por parte de Alan.

A vereadora Ana Paula Benítez, eleita em Dourados, pode ter seu mandato impactado caso as investigações apontem a incompatibilidade entre os atos denunciados e o exercício da função pública. A Justiça pode considerar as acusações como motivo para cassação do cargo, além de a investigação social revelar possíveis condutas inadequadas que possam comprometer sua atuação política.

O caso segue sob análise das autoridades competentes, que buscarão esclarecer os fatos e definir as eventuais responsabilidades dos envolvidos.

Quais são as possíveis consequências para os envolvidos na denúncia?

As consequências para os envolvidos na denúncia podem variar dependendo do resultado das investigações e das decisões tomadas pela Justiça Eleitoral e demais órgãos competentes. Aqui estão algumas possibilidades:

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Para Ana Paula Benítez (Vereadora)

• Cassação do mandato: Se a Justiça considerar que as denúncias configuram incompatibilidade com a função pública, seu mandato pode ser revogado.
• Restrições eleitorais: Caso condenada, pode enfrentar inelegibilidade por determinado período, dificultando futuras candidaturas.
• Sanções administrativas: Poderá responder por uso indevido de recursos públicos, o que pode gerar penalidades como multas e afastamento do cargo.

Para Eudelio Almeida de Mendonça (Ex-candidato a deputado federal)

• Inelegibilidade: Se for comprovado que houve captação ilícita de sufrágio, ele pode ser impedido de disputar eleições futuras.
• Penalidades financeiras: Pode ser condenado ao pagamento de multas e sanções administrativas.
• Possível responsabilização criminal: Dependendo das provas reunidas, pode haver consequências legais mais graves.

Para Alan Aquino Guedes de Mendonça (Ex-prefeito)

• Improbidade administrativa: Se confirmada a acusação de uso da máquina pública, pode enfrentar processos civis, multas e até inelegibilidade.
• Processo criminal: Em casos mais graves, pode haver repercussões no âmbito penal, como condenação e cumprimento de penas legais.

Além disso, o inquérito pode trazer desdobramentos políticos e impactos na reputação dos envolvidos, afetando suas futuras carreiras e influência política. Agora, resta aguardar o desenrolar das investigações e os próximos passos da Justiça.