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Um mês após ser transferido de um presídio de Cuiabá para um federal em Brasília, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves avalia a possibilidade de firmar acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Ele é investigado acusado de intermediar venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e em tribunais estaduais como em MT e MS. O empresário foi preso em novembro do ano passado por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, em operação desdobramento da Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores no TJMS — um deles, Sérgio Fernandes Martins, voltou para as funções em dezembro.
Recentemente, o Jornal Midiamax mostrou que Andreson reclamou de estarem ‘forçando’ uma delação. Agora, após a transferência, a defesa de Andreson compara a situação com métodos da Lava Jato e diz que a mudança seria uma forma de ‘tortura’ para tentar obter delação premiada.
Agora, o empresário estaria disposto a tentar um acordo, conforme informações obtidas pela Folha de S. Paulo através de uma pessoa ligada às investigações.
Já a PGR não comenta “supostos acordos de colaboração” porque “esses procedimentos são, por natureza, sigilosos”. O advogado de Andreson afirma que só se manifesta nos autos, que estão em sigilo.
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A operação Sisamnes é desdobramento da Operação Ultima Ratio, que afastou cinco desembargadores de MS por suspeita de venda de sentenças.
Equipes cumpriram mandados nas casas dos desembargadores do MT, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Os dois já estavam afastados desde agosto por decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Foram afastados dos cargos: Sérgio Fernandes Martins — que foi autorizado a voltar às funções desde 10 de dezembro —, além dos desembargadores Vladmir Abreu, Sideni Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Além deles, o ministro também determinou afastamento do conselheiro Osmar Jeronymo, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS).
Dessa forma, Andreson é apontado como intermediador de venda de sentenças. Relatório da investigação da PF mostrou laços que o lobista mantinha com o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha, também investigado.
Em nota, a PF diz que investiga também “negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais”.
Conforme as investigações, Andreson tinha acesso privilegiado a decisões antecipadas de ministros do STJ. Assim, vendia sua influência para garantir decisões favoráveis a advogados.
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Em uma das conversas interceptadas entre Andreson e Félix, a investigação flagrou suposta negociação de decisão no STJ: “Mais (sic) falo que a pessoa só tinha 290 mil para pagar. Isso aqui é café”.
Dessa forma, a PF conclui que “Salvo melhor juízo, as frases proferidas levam a crer que ANDRESON estaria insinuando que a quantia de R$ 290.000,00 seria considerada irrisória para o pagamento de propina”, segundo trecho do documento.
Despacho assinado pelo ministro do STJ, Francisco Falcão, baseado nas investigações da PF, indica que Felix recebeu, em 2017, R$ 1,1 milhão da empresa Florais Transporte, cujo proprietário é Andreson de Oliveira Gonçalves.
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