Dourados
Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João
Diego Alves –
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Acordo feito em audiência no STF nesta quarta (Divulgação/STF)
Ficou a cordado em audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) o pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais em relação a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, cidade a 281 quilômetros de Campo Grande.
A região ficou marcada pelo conflito entre policiais militares e indígenas que terminou com a morte do jovem Neri Guarani Kaiowá, de 23 anos. Em audiência realizada pelo ministro Gilmar Mendes, foram definidos os termos.
Segundo o acordo, deverá haver o pagamento da União aos proprietários no valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias apontadas em avaliação individualizada feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic, viabilizado por meio de crédito suplementar.
A União também fazer o pagamento de R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul repassará R$ 16 milhões aos proprietários. Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Após o prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.
Também haverá extinção de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu. A pedido dos indígenas, foi incluído no acordo por consenso com os proprietários uma cerimônia religiosa e cultural no local de falecimento de Neri da Silva, jovem indígena que morreu durante confrontos na região.
O ato contará com a presença de 300 pessoas da comunidade indígena no próximo sábado, 28 de setembro, das 6h às 17h. A Funai e a Força Nacional acompanharão o evento.
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar