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Ministro afirmou que desapropriação de imóveis, formas heterodoxas de levantamento de recursos e a permuta de áreas de interesse das partes devem ser consideradas por todos
Osvaldo Sato –
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta da União e marcou para a próxima quarta-feira (25) uma audiência de conciliação sobre um conflito envolvendo 9 milhões de hectares de terras indígenas em Antonio João (MS), na fronteira com o Paraguai.
Essa decisão está relacionada a um mandado de segurança contra um decreto presidencial que declarou essas terras como posse permanente da etnia indígena Ñande Ru Marangatu.
O litígio sobre essas terras começou em 2001, quando foi iniciada uma ação na Justiça Federal de Ponta Porã para discutir quem tem direito à posse da área – se os indígenas ou os proprietários atuais da Fazenda Barra.
Ao tomar sua decisão, Gilmar Mendes destacou que o conflito sobre a legalidade da demarcação dessas terras é antigo, violento e afeta a vida das pessoas que ali vivem.
Ele mencionou um laudo que mostra que a ocupação das terras indígenas por colonos foi incentivada desde 1919 e comentou sobre casos recentes de violência na região, reforçando a importância de uma solução negociada.
Na última quarta-feira (18) o indígena Neri da Silva, de 23 anos, foi morto dentro da Fazenda Barra, atingido por um policial militar.
Após o início do velório, equipes do Governo Federal visitam, na tarde deste sábado (21), a família de Neri. Depois, estiveram reunidos com lideranças indígenas locais.
“Estamos aguardando essa negociação de quarta-feira com o Gilmar Mendes. Queremos que seja indenizada a terra, pois a senhora já desocupa a terra e retira suas coisas. Vamos dar um prazo de 30 dias para isso”, disse uma liderança indígena neste sábado (21).
Além disso, fizeram outras reivindicações, algumas relacionadas à questão cultural dos ritos fúnebres.
“O pedido da comunidade para o pessoal foi de que o ritual do velório do Neri continuasse no local onde ele faleceu. Pedimos uma autorização para colocarmos uma cruz no lugar onde ele caiu”, disse.
Segundo suas tradições, Neri deveria ter sido enterrado no local onde morreu. Entretanto, os familiares não obtiveram tal permissão, e enterraram-no nas terras Ñande Ru Marangatu atuais.
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