


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (23) o presidente do Benim, Patrice Talon, em visita oficial ao Brasil. Durante o encontro, no...



O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado...



O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei...



O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora...



A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no...



A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...



O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, argumentou nesta quarta-feira (22) que não é possível avaliar se houve manipulação de...



A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O...



O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, criticou as taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Segundo Melo, os altos custos do...