


Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023,...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada do Programa Cataforte, com recursos de R$ 103,6 milhões por meio de editais...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário...



Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei...



A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério...



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção,...



A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado Federal vai adiar a apreciação do substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da...



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais...



Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e...