


O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória...



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)....



O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná...



A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer toda a sua equipe de governo concentrada nas articulações com o Congresso Nacional, para a aprovação das pautas...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou pesar pela morte do economista e ex-ministro Antônio Delfim Netto, nesta segunda-feira (12), aos 96 anos, em São...



Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou otimismo com o atual momento do país e os resultados dos programas que estão sendo implementados, mesmo diante...