


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do...



Em 6 de outubro, mais de 461,7 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior...



A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória...



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de...



O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), a suspensão de...



Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma...



Os currículos escolares passarão a destacar contribuições de mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política. É o que determina o Projeto de Lei...



A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da...



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de reoneração gradual da folha...



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Brasil continuará acolhendo os imigrantes venezuelanos que buscarem refúgio no país. Em entrevista...