


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava...



O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional...



Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça de maneira virtual. E diz à...



O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (11), acordo de cooperação com a plataforma de entregas iFood para combater a violência contra a mulher....



Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que analisou mais de 3,5 mil ações do Ministério Público Federal (MPF), mostrou que aumentaram...



Objetivo do Enac é habilitar candidatos para se inscreverem em concursos públicos promovidos pelos tribunais de justiça, voltados à titularidade de serviços notariais e de registros...



A certidão de óbito de Rubens Paiva, torturado e morto durante a ditadura militar no Brasil, foi retificada e a partir de agora fica reconhecido que...



Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados sobre a realidade do sistema brasileiro de...



Os familiares de 434 mortos e desaparecidos durante a ditadura civil-militar no Brasil, parcela que teve oficialmente os casos registrados, por meio da Comissão Nacional da...



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da...