CNJ – Página: 3 – EITA! Jornal

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CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (3) condenar o juiz federal Marcelo Bretas a pena de aposentadoria compulsória. O magistrado foi responsável pelas investigações...

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Nacional11 meses atrás

Deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF, deixa o Brasil

Duas semanas após ser condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil para fixar residência na Europa. Entrevistada pelo...

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Saúde12 meses atrás

Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos

Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte...

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Nacional1 ano atrás

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 60 dias o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pela...

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Região1 ano atrás

Primeiros registros civis indígenas sem ação judicial são entregues

Uma solenidade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (8), marcou as primeiras entregas do registro civil de indígenas com o sobrenome da etnia a...

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Economia1 ano atrás

Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de...

cnj-registra-aumento-de-225%-no-numero-de-julgamentos-de-feminicidio

Nacional1 ano atrás

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro anos. O...

lei-do-feminicidio-completa-10-anos-com-impunidade-como-desafio

Nacional1 ano atrás

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência neste domingo (09). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a norma inseriu no Código Penal...

cnj-prolonga-afastamento-de-juiz-marcelo-bretas-por-mais-90-dias

Policial1 ano atrás

CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava...

governo-e-judiciario-lancam-plano-para-melhorar-situacao-de-presidios

Policial1 ano atrás

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios

O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional...